A Caixa Econômica Federal anunciou nesta terça-feira (8) medidas para tentar facilitar a compra da casa própria, em meio à falta de crédito no mercado. As principais mudanças são:

• Liberação de R$ 7 bilhões para a linha chamada de Pró-cotista

Essa linha de crédito financia até 85% do valor do imóvel novo ou usado (para imóveis de até R$ 750 mil), em até 30 anos, com taxa de juros entre 7,85% e 8,85% ao ano.

Esse financiamento usa recursos do Programa Especial de Crédito Habitacional ao Cotista do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).

Para contratar, é preciso ter conta ativa no FGTS e um mínimo de 36 contribuições ao fundo, seguidas ou não. Se não tiver conta ativa no FGTS, é preciso que seu saldo total no fundo seja igual ou maior que 10% do valor do imóvel ou da escritura, o que for maior.

• Imóveis usados: até 70% ou 80% do valor pode ser financiado

O limite máximo de financiamento de imóveis usados sobe para 80% para servidores públicos e 70% para os demais trabalhadores, nos casos que utilizem recursos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE). 

Esse limite havia sido reduzido de 80% para 50% em abril do ano passado. 

Essas regras não valem para operações usando recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) ou pelo programa "Minha Casa, Minha Vida", informa o banco.

• Volta a fazer financiamento do segundo imóvel

A Caixa vai reabrir as operações de financiamento do segundo imóvel com as mesmas condições (taxas de juros e prazos) oferecidas para quem está comprando o primeiro.

Ou seja, quem já tem um contrato de financiamento na Caixa por meio do SBPE (Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo) pode tomar um novo crédito dessa mesma linha. Em agosto, o banco havia limitado essa opção.

"Desta forma, o cliente poderá ter dois imóveis financiados ou ter uma folga de tempo para vender o seu primeiro imóvel", afirmou a presidente da Caixa, Miriam Belchior.

Pressão do governo

O governo federal decidiu novamente recorrer à oferta de crédito e aos bancos públicos para tentar impulsionar a economia. No fim de janeiro, o governo anunciou um pacote de crédito de R$ 83 bilhões por meio dos bancos estatais, como Caixa, Banco do Brasil e BNDES.

Na época, o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, afirmou que em momento de restrição de caixa, como o atual, é preciso usar linhas de crédito para fazer ajustes.

"Se existem recursos no sistema financeiro que podem auxiliar esse ajustes, a taxas de mercado, sem criar subsídios adicionais, é um dever do governo utilizar esses recursos mais eficientemente."

Conselho do FGTS liberou recursos

A elevação da oferta crédito para novos empréstimos usará recursos adicionais do Fundo de Garantia.

Do total liberado em fevereiro pelo Conselho Curador do FGTS, a maior parte, R$ 16,1 bilhões, será destinada à Caixa.

Com a medida, o banco pretende aumentar a oferta de crédito para a casa própria e estimular o setor de construção, que vem sofrendo com a crise e cortando empregos.

"Essas medidas têm duplo impacto, uma vez que viabilizam o acesso à moradia para a população e aquecem o segmento da construção civil, gerando mais emprego e renda", disse a presidente da Caixa, Miriam Belchior.

Segundo ela, a expectativa é elevar o volume de contratações em 13% este ano, o equivalente a 64 mil unidades habitacionais a mais, sendo 29,7 mil financiadas com recursos do FGTS e 34,3 mil pela poupança.